O que é IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

Para entender o que é IPI você precisa saber que todas as vezes que compra algo produzido na indústria paga um imposto sobre o produto.

A verdade é que o Imposto sobre produtos industrializados – IPI pode ser cobrado sobre um chinelo ou sobre um carro. Se houve atuação de uma indústria para a produção, existe imposto.

Quem cobra e arrecada o imposto é o Governo Federal. Dessa maneira, as alterações sobre alíquotas e formas de cobrança também são outros pontos que são de responsabilidade do Executivo.

O que é IPI e seu caráter extrafiscal

A função principal do imposto, como não poderia deixar de ser, é arrecadar dinheiro para o Estado. No entanto, ele possui uma característica extrafiscal que também diz muito sobre ele.

Assim, o IPI é usado por governos para estimular ou desestimular a compra de um produto. Por vezes, governantes baixam o imposto sobre geladeiras, mas, por outro lado, aumentam sobre cigarros.

Quem paga o IPI?

Apesar de ser cobrado sobre todos os produtos, não é o consumidor final quem paga o IP diretamente. Assim, segundo o Decreto 7.212/10, o imposto deve ser pago obrigatoriamente por:

  • Importadores;
  • Indústria que produz o bem;
  • Importadores de produtos e filiais industriais;

Assim, como se pode perceber, praticamente todos os bens produzidos recebem a cobrança do imposto. O valor, então, é pago pela empresa responsável pelo seu encaminhamento ao mercado.

Quem é isento de IPI?

Como já dissemos, o IPI tem também uma característica extrafiscal e isso diz muito sobre o que é IPI. Por isso, há algumas isenções, sendo que são produtos isentos da cobrança de IPI:

  • Livros, jornais, periódicos e os papéis nos quais são impressos;
  • Produtos destinados à exportação;
  • Ouro;
  • Combustíveis, energia elétrica e derivados do petróleo.

Tudo isso ocorre para que essas atividades possam se desenvolver melhor. Como você pode perceber, na maioria dos casos de isenção, o motivo é social ou para valorização comercial brasileira

Qual o valor do IPI?

O valor das alíquotas do IPI está presente em um documento denominado Tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados. Então essa é a fonte para a resposta dessa questão.

Depois de encontrar a alíquota na tabela, é preciso fazer a conta. Isso porque a alíquota incide sobre o valor do produto, mais seguro, frete e demais despesas de produção.

Conclusão

Como você pode perceber, o IPI é um dos impostos mais cobrados no país. Então, agora que você já sabe o que é IPI, certamente não vai mais marcar bobeira e deixará os pagamentos todos em dia.